A Confederação Hidrográfica do Ebro (CHE) recebeu um pedido da empresa Tacios Energy SL para receber uma concessão de fluxo do rio Ebro para gerar energia hidrelétrica. Conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da Província de Tarragona (BOPT), está aberto um prazo de três meses para receber o pedido específico e outros “em concorrência que possam ser formulados”. Informa-se ainda que está pendente outro pedido publicado no BOPT em 30 de dezembro de 2019. Trata-se do pedido da empresa Ebergy 2011 SL para concessão de geração de energia hidrelétrica, também com vazão de 5 m3 /se 150 l/ s a operar, “no troço livre entre Ascó e Flix, na margem direita”.
A abertura dos projetos ocorrerá uma semana após o término do prazo de três meses para apresentação de solicitações.
De acordo com a nota publicada pelo CHE, será negado o processamento posterior de qualquer pedido apresentado que implique a utilização de “caudal superior ao dobro do contido no pedido inicial”, sem que tal implique “um prejuízo” para o requerente que pretenda solicitar “um caudal superior ao limite definido” para que possa usufruir do tratamento indicado no n.º 3 do artigo 105.º do regulamento do Domínio Público Hidráulico.
Este texto aponta que, para utilizar uma vazão maior que o dobro da solicitada inicialmente, será necessário fazer uma solicitação na forma prescrita e o procedimento da primeira será suspenso – solicitação que será acompanhada de um pedido financeiro que será determinado pelo CHE de acordo com a vazão solicitada e sua destinação -.